Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
507,010,2026-04-07,"Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle (CFOTC).  Assunto: Projeto de Lei nº 005/2026, de origem do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Secretaria, Cargos, Vagas, Símbolos, Vencimentos, Carga Horária, Atribuições, Extingue Cargos, fazer Enquadramento e Majorar Vencimentos. ",2026,"PARECER DE COMISSÃO"
506,009,2026-04-07,"Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle (CFOTC).  Assunto: Projeto de Lei nº 004/2026, de origem do Executivo, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial. ",2026,"PARECER DE COMISSÃO"
505,008,2026-03-24,"Comissões: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle.  Assunto: Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Legislativo, que "" Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Moreilândia – PE e dá outras providências”.",2026,"PARECER DE COMISSÃO"
504,007,2026-03-24,"Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.  Assunto: Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Legislativo, que "" Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Moreilândia – PE e dá outras providências”. ",2026,"PARECER DE COMISSÃO"
503,006,2026-03-24,"Comissões: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle.  Assunto: Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Executivo, que "" Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências”. ",2026,"PARECER DE COMISSÃO"
502,005,2026-03-24,"Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.  Assunto: Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Executivo, que "" Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências”.",2026,"PARECER DE COMISSÃO"
501,004,2026-02-24,"Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.  Assunto: Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Executivo, que ""Altera o art. 4º da Lei Municipal 540/2019 criando os Incisos III, IV e V e dá outras providências"". (A Lei 540/2019 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA). ",2026,"PARECER DE COMISSÃO"
500,003,2026-02-24,"Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle (CFOTC).  Assunto: Projeto de Lei nº 001/2026, de origem do Legislativo, majora o Salário Base dos Servidores efetivos, inativos e comissionado da Câmara Municipal de Moreilândia ",2026,"PARECER DE COMISSÃO"
499,002,2026-02-24,"Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle (CFOTC).  Assunto: Projeto de Lei nº 002/2026 que Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município ",2026,"PARECER DE COMISSÃO"
486,,2026-01-01,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ",2026,"Estrutura Organizacional"