[{"Id":"507","Numero":"010","Data":"2026-04-07","Descricao":"Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle (CFOTC).  Assunto: Projeto de Lei nº 005/2026, de origem do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Secretaria, Cargos, Vagas, Símbolos, Vencimentos, Carga Horária, Atribuições, Extingue Cargos, fazer Enquadramento e Majorar Vencimentos. ","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DE COMISSÃO","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/publicacoes/507","LinkArquivo":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/arquivos/507/PARECER_DE_COMISSAO_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"506","Numero":"009","Data":"2026-04-07","Descricao":"Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle (CFOTC).  Assunto: Projeto de Lei nº 004/2026, de origem do Executivo, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial. ","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DE COMISSÃO","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/publicacoes/506","LinkArquivo":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/arquivos/506/PARECER_DE_COMISSAO_009_2026_0000001.pdf"},{"Id":"505","Numero":"008","Data":"2026-03-24","Descricao":"Comissões: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle.  Assunto: Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Legislativo, que \" Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Moreilândia – PE e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DE COMISSÃO","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/publicacoes/505","LinkArquivo":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/arquivos/505/PARECER_DE_COMISSAO_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":"504","Numero":"007","Data":"2026-03-24","Descricao":"Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.  Assunto: Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Legislativo, que \" Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Moreilândia – PE e dá outras providências”. ","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DE COMISSÃO","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/publicacoes/504","LinkArquivo":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/arquivos/504/PARECER_DE_COMISSAO_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"503","Numero":"006","Data":"2026-03-24","Descricao":"Comissões: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle.  Assunto: Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Executivo, que \" Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências”. ","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DE COMISSÃO","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/publicacoes/503","LinkArquivo":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/arquivos/503/PARECER_DE_COMISSAO_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"502","Numero":"005","Data":"2026-03-24","Descricao":"Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.  Assunto: Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Executivo, que \" Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DE COMISSÃO","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/publicacoes/502","LinkArquivo":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/arquivos/502/PARECER_DE_COMISSAO_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"501","Numero":"004","Data":"2026-02-24","Descricao":"Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.  Assunto: Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Executivo, que \"Altera o art. 4º da Lei Municipal 540/2019 criando os Incisos III, IV e V e dá outras providências\". (A Lei 540/2019 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA). ","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DE COMISSÃO","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/publicacoes/501","LinkArquivo":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/arquivos/501/PARECER_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"500","Numero":"003","Data":"2026-02-24","Descricao":"Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle (CFOTC).  Assunto: Projeto de Lei nº 001/2026, de origem do Legislativo, majora o Salário Base dos Servidores efetivos, inativos e comissionado da Câmara Municipal de Moreilândia ","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DE COMISSÃO","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/publicacoes/500","LinkArquivo":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/arquivos/500/PARECERES_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"499","Numero":"002","Data":"2026-02-24","Descricao":"Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle (CFOTC).  Assunto: Projeto de Lei nº 002/2026 que Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município ","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DE COMISSÃO","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/publicacoes/499","LinkArquivo":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/arquivos/499/PARECERES_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"486","Numero":"","Data":"2026-01-01","Descricao":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ","Exercicio":"2026","Tipo":"Estrutura Organizacional","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/publicacoes/486","LinkArquivo":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/arquivos/486/Estrutura_Organizacional__2026_0000001.pdf"}]