Câmara de Moreilândia

INEXIGIBILIDADE: 001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/01/2026

Data do extrato: 31/01/2026

Valor estimado: R$ 60.000,00

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ORIENTAÇÃO TÉCNICO-LEGISLATIVO, ACOMPANHAMENTO, PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA A MESA DIRETORA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM PARECERES NA COMISSÕES, ELABORAÇÃO OFÍCIOS, RESPONDENDO AS CONSULTAS ESCRITAS E VERBAIS POR PARTE DOS VEREADORES E ATIVIDADES AFINS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Responsáveis
Andamentos

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Vitor Hugo de Sá Queiroz

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
02/02/2026 -	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Vitor Hugo de Sá Queiroz
31/01/2026 - 08:38	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Vitor Hugo de Sá Queiroz

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE REFERENCIA	309KB	pdf
TERMO DE DISPENSA/ INEXIGIBILIDADE	221KB	pdf
AUTUAÇÃO	6MB	pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	245KB	pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	186KB	pdf
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	181KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
02/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	002	2026	JURISCONSULTÉCNICA LTDA	60.000,00	02/02/2026 02/02/2027 VIGENTE