Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2016.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, altera a Lei nº 438, de 22 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal da Juventude CMJ, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de MoreilândiaPE, conforme especifica.
Submete à aprovação, o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Modifica a Lei municipal nº 439/2013, que trata da Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Fundo e do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Corregedoria do Conselho Tutelar e dá outras providências
Institui o Código Municipal de Acessibilidade a pessoas com mobilidade Reduzida
Dispõe sobre a abertura de um credito especial e da outras providencias.
Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providencias
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2015.
: Denomina logradouros públicos em Moreilândia, além de adotar outras medidas.
Adéqua a Legislação Municipal à normatização Federal, para Instituir piso salarial profissional nacional como base da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias do Município de Moreilândia, fixando também diretrizes e prazo para o plano de Carreira e dá Outras Providencias.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, altera aLei nº 438, de 22 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo de Previdência do Município de Moreilândia, referente as contribuições previdenciárias e demais débitos previdenciários.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária de 2015 e dáoutras providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providencias
: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providencias.
REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei Municipal n 443/2014, de 28 de fevereiro de 2014 e dá Outras Providencias.
Institui e regulamenta o regime de distribuição de materiais gratuitos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais nºs 289/2005 e 370/2009 e dá outras providências”
Autoriza a Permuta de Imóvel Público Municipal por imóvel de Propriedade de Cícero Francisco da Silva, amos localizados na Vila Popular em nosso município
Denomina logradouros públicos em Moreilândia, além de adotar outras medidas.
: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao “PROGRAMA MAIS MÉDICOS”, a concessão de Auxilio Moradia e Alimentação, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Denomina logradouros públicos em Moreilândia, além de adotar outras medidas.
Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.
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