Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle (CFOTC). Assunto: Projeto de Lei nº 005/2026, de origem do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Secretaria, Cargos, Vagas, Símbolos, Vencimentos, Carga Horária, Atribuições, Extingue Cargos, fazer Enquadramento e Majorar Vencimentos.
Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle (CFOTC). Assunto: Projeto de Lei nº 004/2026, de origem do Executivo, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial.
Comissões: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle. Assunto: Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Legislativo, que " Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Moreilândia – PE e dá outras providências”.
Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Assunto: Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Legislativo, que " Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Moreilândia – PE e dá outras providências”.
Comissões: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle. Assunto: Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Executivo, que " Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências”.
Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Assunto: Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Executivo, que " Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências”.
Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Assunto: Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Executivo, que "Altera o art. 4º da Lei Municipal 540/2019 criando os Incisos III, IV e V e dá outras providências". (A Lei 540/2019 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA).
Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle (CFOTC). Assunto: Projeto de Lei nº 001/2026, de origem do Legislativo, majora o Salário Base dos Servidores efetivos, inativos e comissionado da Câmara Municipal de Moreilândia
Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle (CFOTC). Assunto: Projeto de Lei nº 002/2026 que Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, sobre a Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Moreilândia/PE e dá outras providências.
EMENTT: CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - PE.
ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO 2025.
Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências.
Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025.
Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Moreilândia/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativo ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.
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