Institui o Plano Plurianual do Município de Moreilândia para o período de 2014 a 2017.
“Modifica a Lei que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente, do Fundo e do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Corregedoria do Conselho Tutelar e dá outras providências
“Altera a Lei nº 385/2010, acrescentando normas relativas à simplificação do registro de pessoas jurídicas enquadradas como Micro empreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), à recepção do Simples Nacional e à instituição do Comitê Gestor e do Fórum Municipal de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro empreendedores individuais”
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2014.
“Estabelece área de segurança escolar, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal”
Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo de Previdência Própria do Município, referente as contribuições previdenciárias e demais débitos dele decorrentes.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providencias.
“Altera o Art. 5º, Art. 7º e acrescenta o inciso IV ao Art. 10 da Lei 339/2007, e dá outras providências”
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras Providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Moreilândia-PE.
“Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”
“Modifica, altera e dá nova redação à Lei Municipal Nº 165/1995, define as atribuições e competências do Conselho Municipal de Saúde de Moreilândia, nos termos da Lei Federal 8.142/90, e dá outras providências”
“Regula a concessão de Benefício Eventuais da Política da Assistência Social no Âmbito do município e dá outras providências”
Autoriza a Desapropriação amigável de uma área de terra para construção da Academia da Saúde no Distrito de Caririmirim e estabelece outras providências."
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providencias.
“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 393/2011, de 17 de maio de 2011, e dá outras providências”
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Moreilândia-PE e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 393/2011, de 17 de maio de 2011, e dá outras providências.
"Autoriza a Concessão de Adiantamento e estabelece outras providências."
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco.
Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
: Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais, para o período de 2013/2016.
Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2013/2016.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013, com base na Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000 e dá outras providências
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