EMENTA: INSTITUI SOBRE POLITICAS PUBLICAS 9DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA - P, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ASPECTROS AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOREILÂNDIA - PE.
EMENTA: RATIFICA O 2º TERMO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA - PE.
Nomear a Senhor ALAN ALVES LOPES, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de MoreilândiaPE e dá outras providências.
EMENTA: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MOREILANDIA - PE
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14. 133, de 1° de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Poder Legislativo do Município de Moreilândia-PE.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMUNITARIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE
Nomear o Senhor CICERO IGOR ALVES RODRIGUES, brasileiro, casado, portador do RG: 200***8136-1 SSPDS-CE e CPF: 621.***.***-22, para ocupar o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal.
Nomear a Senhora MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ, brasileira, solteira, portadora do RG: 874***9 SDS-PE e CPF: 100.***.***-96, para ocupar o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.
Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação de contratos e Compras da Câmara Municipal do Moreilândia/PE, pelo período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com a seguinte composição: a) Presidente: MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ b) Secretário: IOLANDA PETRONÍLIO CORDEIRO c) Membro: FRANCISCA ISABELA SAMPAIO
Nomear a Senhora BRUNA DE OLIVEIRA LACERDA, em substituição a servidora aposentada Aparecida Coêlho Ferreira, brasileira, casada, portadora do RG: 945***4 SDS-PE e CPF: 116.***.***-57, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.
Nomear a Senhora FRANCISCA ISABELA SAMPAIO, em substituição a servidora aposentada Regilânia Maria dos Santos, brasileira, solteira, portadora do RG: 974***6 SDS-PE e CPF: 705.***.***-77, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal.
Nomear a Senhora JEANE SOARES DOS ANJOS, em substituição a servidora aposentada SOLANGIA MARIA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG: 2628***92 SSP-CE e CPF: 020.***.***-51, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE nesta Câmara Municipal.
Nomear a Senhora JANIQUELE MARIA DE MELO PEREIRA, em substituição a servidora aposentada Sirlangia Maria Sampaio, brasileira, casada, portadora do RG: 43.586.***3 SSP-SP e CPF: 084.***.***-26, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal.
Nomear o Senhor EMERSON ROBERT ANDRADE DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG:8.74***-5 SDS-PE e CPF: 117.***.***-46, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO nesta Câmara Municipal.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE PARA O EXERCICIO DE 2023
EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE
EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
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