Normativos Próprios

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EMENTA:Autoriza a construção de Quiosque no Distrito de Caririrmirim, além de adotar outras medidas.

Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE e dá outras providências.

Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Denomina logradouros Públicos na cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.

EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE, além de adotar outras medidas.

EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.

EMENTA: Fixa o 2° sábado de Setembro, como “Dia do Vaqueiro” e dá outras providências

EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia PE e dá outras providencias.

NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES, como GERENCIADOR (A) DO SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, da Câmara Municipal Moreilândia – PE

NOMEAR o (a) Sr. (a) DANIEL JAMESSON BEZERRA DANTAS, ao Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR,da Câmara Municipal Moreilândia – PE

EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA CRESLANDIA ARRUDA SILVA, ao Cargo em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR,da Câmara Municipal Moreilândia – PE

NOMEAR o (a) Sr (a) JÚLIA GABRIELE SALES DE BARROS, por um período de 30 dias com início em 25/06/2018 e término em 26/07/2018. Para exercer os serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal Moreilândia – PE

NOMEAR o (a) Sr. (a) VILSON MIRANDA ALVES, ao Cargo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia – PE

EXONERAR o (a) Sr. (a) EDUARDO JOSÉ DA SILVA, ao Cargo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia – PE

Ementa: Define os perímetros das zonas urbanas do Município de Moreilândia PE e da outras providencias.

EMENTA: Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017 2020, Vereadores para a Legislatura 2017 2020, institui institui a verba de a verba de representação da Presidência, e dá representação da Presidência, e dá outras providências.

NOMEAR o (a) Sr (a) JÚLIA GABRIELE SALES DE BARROS, por um período de 30 dias com início em 02/04/2018 e término em 02/05/2018. Para exercer os serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal Moreilândia – PE

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, ao Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO,da Câmara Municipal Moreilândia – PE

NOMEAR a Sr(a). ITALO JONHSON BEZERRA SOARES, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR,da Câmara Municipal Moreilândia – PE

EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.

EXONERAR a Sr(a). DIANA SALES COUTINHO, do Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal Moreilândia – PE

EXONERAR a Sr(a). FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal Moreilândia – PE

Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Câmara Vereadores de Moreilândia, na operação dos seguintes sistemas

NOMEAR a Sra. FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR Câmara Municipal Moreilândia – PE

NOMEAR o (a) Sr. (a) BRUNA GEOVANNA SAMPAIO BENTO, ao Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, Moreilândia – PE

NOMEAR o (a) Sr. (a) DIANA SALES COUTINHO, ao Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal Moreilândia– PE

Nomear a Sra. MARIA CRESLANDIA ARRUDA SILVA, ao cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Moreilândia - PE

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 08/07/2026

  • A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

  • A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/05/2026

  • A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2026, informa que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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