EMENTA: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022

Nomear o Senhor ORLANDO PEREIRA DE ALENCAR, para ocupar o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.

Concede o Senhor ANTONIO GERALDO DE LIMA, 120 dias de Licença Prêmio, No periodo de 31 de Agosto a 31 de Dezembro de 2022 , referente ao 3° Decênio do cargo de VIGILANTE desta Câmara Municipal.

EXONERAR a Senhora MARIANA ALENCAR MIRANDA, do cargo que ocupa de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal

EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nomear a Senhora KÉSIO LOPES SARAIVA, brasileiro, para ocupar o cargo de ACESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.

EXONERAR a Senhora SHIRLANGIA MIRANDA SAMPAIO, do cargo que ocupa de ASESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.

EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA PARA A FROTA DE VEICULOS PROPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA - PE

EMENTA: ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO § 1º, DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 465/2015

EMENTA: AUROTIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

EMENTA: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE

Conceder a Senhora MARIA EUGÊNIA BARBOSA LOPES, 30 dias de Férias, No periodo de 01 de Abril a 01 de Maio de 2022, referente ao Periodo aquisitivo de 17 de Janeiro de 2021 a 17 Janeiro de 2022 do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal.

Nomear a Senhora WELLEN ESTEFANY OLIVEIRA RODRIGUES, em substituição da servidora MARIA APARECIDA COELHO, que se encontra em gozo de licença prêmio para fins de aposentadoria, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.

Nomear a Senhora JEANE SOARES DOS ANJOS, em substituição da servidora aposentada AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.

Conceder o Senhor ANTONIO GERALDO DE LIMA, 30 dias de Férias, No periodo de 17 de Maio a 17 de Junho de 2022 , referente ao Periodo aquisitivo de 17 de Janeiro de 2021 a 17 Janeiro de 2022 do cargo e VIGILANTE desta Câmara Municipal

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORIELANDIA - PE

EMENTA: REAJUSTA O SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE

Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 180 dias de Licença Prêmio, No periodo de 18 de Março a 18 de Setembro de 2022 , referente ao 2° Decênio do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal.

Conceder a Senhora MARIA APARECIDA COÊLHO, 180 dias de Licença Prêmio, No periodo de 01 de Abril a 01 de Outubro de 2022 , referente ao 3° Decênio do cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal.

Conceder a Senhora MARIA APARECIDA COÊLHO, 30 dias de Férias, do cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal.

Nomear o Senhor MATEUS SOARES DA SILVA, em substituição a servidora aposentada SOLANGIA MARIA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE nesta Câmara Municipal.

Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 30 dias de Férias, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal.

EMENTA: FIX OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA - PE

Nomear a Senhora MARIANA ALENCAR MIRANDA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.

Nomear a Senhora WELLEN ESTEFANY OLIVEIRA RODRIGUES, substituição da servidora AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, que se encontra em gozo de licença prêmio para fins de aposentadoria, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.

Nomear a Senhora SHIRLANGIA MIRANDA SAMPAIO, para ocupar o cargo de ACESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.

Nomear a Senhora CICERO REGIVANIO DA SILVA, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal.

Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 30 dias de Licença Prêmio, No periodo de 17 de Janeiro a 16 de Fevereiro de 2022 , referente ao 1° Decênio do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal.

Nomear a Senhora ISA MARIA SOARES LOPES para ocupar o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO nesta Câmara Municipal