Normativos Próprios

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NOMEAR o (a) Sr. (a) RAIR RONALDO PEREIRA DA CRUZ ao Cargo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia - PE

NOMEAR o (a) Sr. (a) EDUARDO JOSÉ DA SILVA ao corgo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia - PE

NOMEAR o (a) Sr. (a) ARIEL ALMEIDA MIRANDA ao Cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO,da Câmara Municipal Moreilândia - PE

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação de Contratos e Compras Câmara Municipal de Moreilândia, Estado de Pernambuco, e dá outras providências

Ementa: “Altera o Art. 5º, Art. 7º e acrescenta o inciso IV ao Art. 10 da Lei 339/2007, providências”

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA

EMENTA: MUDA O NOME DO MUNICIPIO DE SITIO DOS MOREIRAS PARA MORIELANDIA, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PLEBISCITO REALIZADO EM 31 DE MAIO DE 1991.

Ementa: : Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia – A Tropa de Jacó e dá outras providências.

Nomear a Senhor CICERO JOÃO DA SILVA, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal.

Nomear a Senhor VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, em substituição da servidora AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, que se encontra aposentada, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 08/07/2026

  • A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

  • A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 30/05/2026

  • A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2026, informa que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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